Terminal da Simpar na BA é alvo de questionamento

Um terminal portuário conquistado pelo grupo Simpar, no fim de 2020, está sendo alvo de questionamento pela Intermarítima, empresa que ficou em segundo lugar no leilão e que agora acusa o governo de desvirtuar o objeto da licitação. O terminal em questão foi destinado à movimentação de grãos, em especial soja, no Porto de Aratu (BA). Porém, passado um ano, a Simpar já tem sinalizações positivas para transportar fertilizantes no local. Na visão do grupo, isso burla o leilão – o que o governo nega.

Recentemente, a Intermarítima protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que a autorização para movimentar fertilizantes seja barrada. A empresa afirma que não foram feitos os estudos técnicos necessários, que a mudança seria arbitrária e desvirtuaria o processo licitatório. O argumento é que não faz sentido que o grupo altere os termos do contrato, assinado neste ano, antes mesmo de iniciar a operação.

Além disso, representantes da empresa dizem que, se já houvesse no edital uma autorização para outras cargas, o cenário de competição teria sido outro. Durante o processo de concorrência, um grupo perguntou, nos pedidos de esclarecimento, se seria possível movimentar outras cargas além de grãos, o que foi negado.

Já o governo diz que, por enquanto, o que existe é apenas uma sinalização positiva para a movimentação de fertilizantes em caráter temporário (por três anos), com objetivo de garantir a continuidade do serviço. O Ministério de Infraestrutura deu uma autorização preliminar e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) liberou a operação provisória – esta, porém, ainda não foi oficializada.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/12/06/terminal-da-simpar-na-ba-e-alvo-de-questionamento.ghtml

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