Portos e Terminais

Realizada 1ª audiência pública sobre a desestatização do Porto de Santos

fev, 11, 2022 Postado porSylvia Schandert

Semana202206

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, participou presencialmente da primeira audiência pública que discute a desestatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, realizada no último dia 10. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos.

Organizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a audiência pública discute a desestatização do cais santista, ou seja, com a aprovação, todo o complexo portuário passará a ser gerido pela iniciativa privada. As consultas e audiências públicas estão previstas para acontecerem até 16 de março.

O objetivo das audiências é receber contribuições para aprimorar os documentos relativos à desestatização. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. De acordo com os estudos, os investimentos previstos para a adequação da infraestrutura do Porto Organizado totalizam R$ 16 bilhões, distribuídos ao longo da vigência contratual.

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