Porto de Santos planeja construção de túnel Santos-Guarujá como obra pública

O Porto de Santos deverá assumir a construção do túnel submerso Santos-Guarujá, uma obra de cerca de R$ 5 bilhões, em valores atualizados, que deverá ser custeada pela autoridade portuária. A previsão é iniciar as obras em 2024. A fase inicial da construção, do traçado, deverá levar ao menos dois anos.

A opção pelo modelo de obra pública se dá pelo objetivo de cobrar uma tarifa social pela passagem, afirma Anderson Pomini, novo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS). Hoje, a conexão direta entre as cidades é feita apenas por balsa, e a ligação seca é uma demanda histórica da região.

“Quando tem uma PPP, o mercado se interessa. Acontece que não existe milagre. Quando o mercado investe pretende ter um retorno para recuperar seu investimento. Nossa ideia é prestigiar o aspecto social. Teremos uma tarifa que levará em consideração a atual tarifa da balsa. Daí a necessidade de realizar a obra com recursos próprios”, afirmou.

A ideia é que o porto administre a via. Porém, ele afirma que poderá haver uma concessão após a conclusão da obra. “Quando iniciarmos a obra podemos trabalhar a concessão, para que faça a manutenção de obra depois que esta for entregue, cobrando uma tarifa social”, disse.

Nos últimos meses, a construção do túnel Santos-Guarujá tem sido alvo de disputa entre o governo federal e o estadual — o atual governador Tarcísio de Freitas estruturou o projeto como uma concessão enquanto era ministro de Infraestrutura, na gestão passada.

Pomini afirmou que o Estado será convidado a participar da obra com recursos. “Faremos o convite para que o governador do Estado faça um aporte recursos”, disse. Ele destacou, porém, que se trata de uma atribuição federal decidir sobre o empreendimento. “É competência do governo federal. Sempre que o órgão federal, hierarquicamente superior, se manifesta, não há que se falar de interesse dos demais, salvo se os demais queiram auxiliar”, disse.

O Porto de Santos descarta fazer uma concessão para o aprofundamento do canal de acesso do porto, dos atuais 15 para 17 metros. O plano é fazer a intervenção como obra pública, segundo Pomini.

Ainda neste ano, deverá ser publicado um novo contrato de manutenção para o calado. O plano é que o prazo desse contrato aumente de 2 para 10 anos.

A companhia também prevê publicar o edital para as obras de aprofundamento, diz ele. “Os estudos já foram iniciados. Pretendemos publicar o edital neste ano, no mais tardar até 2024. Nessas obras, a gente leva em consideração a estrutura para o futuro do porto. É uma exigência internacional e o porto de Santos já está se preparando”, afirmou o executivo. O plano é iniciar as obras já em 2024.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa, acesse: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/06/06/porto-de-santos-planeja-construo-de-tnel-santos-guaruj-como-obra-pblica.ghtml

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