Ministério quer novo modelo para seguro de exportação ainda este ano

As discussões dentro do Ministério da Economia para a implantação de um novo modelo de seguro de exportação avançaram nos últimos dias, e o objetivo é que as mudanças saiam neste ano, segundo o secretário especial adjunto de Assuntos Internacionais da pasta, João Luis Rossi.

“Esperamos concluir o modelo neste ano”, disse ao Valor. “Nos últimos dias, tivemos boas conversas com o Tesouro Nacional. Acho que estamos próximos [do novo modelo].”

Segundo ele, a ideia é que esse novo modelo fique “fora do Orçamento” federal, operando com base em um fundo financeiro que, por sua vez, exigiria capitalização. De acordo com Rossi, ainda não foi decidida como seria a participação do Tesouro nessa capitalização.

Conforme publicado pelo Valor em fevereiro, o orçamento do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) caiu 35% neste ano, para R$ 1,107 bilhão, quantia suficiente para que ele funcione apenas até agosto. “Foi aí que começamos as discussões sobre esse novo modelo”, afirmou Rossi.

O FGE tem como objetivo oferecer seguro contra riscos comerciais e políticos, por exemplo, para bancos que financiam exportações brasileiras de bens ou de serviços, principalmente as de médio e longo prazos. Alguns exemplos são aeronaves da Embraer e produtos de defesa.

Desde 1999, quando passou a ser oferecido, o seguro de crédito à exportação foi usado por 201 empresas de grande porte. Outras 48 pequenas e médias companhias fizeram 1,2 mil operações entre 2015 e 2018, quando ele tornou-se acessível para empresas menores.

Para Livio Ribeiro, sócio da consultoria BRCG e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), os fundos desse tipo são importantes por “diluir a possibilidade de choques para as empresas exportadoras”, sejam “derivados de eventos exógenos ou da mudança da disposição de importar” apresentada pelo país ou pela companhia compradora.

Ele cita o exemplo de importadores chineses de soja, que recentemente cancelaram remessas brasileiras usando uma prerrogativa, prevista em contrato, ligada ao volume de moagem no país asiático. Mesmo assim, o seguro foi acionado e arcou com os prejuízos dos envolvidos na transação no Brasil. Ribeiro ainda diz ser importante que exista um fundo que atue como o Exim Bank, espécie de financiadora de exportações e importações do governo americano.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa, acesse:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/03/28/ministerio-quer-novo-modelo-para-seguro-de-exportacao-ainda-este-ano.ghtml

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