Corte de adicional de frete marítimo deve reduzir cesta básica em 4%

Incluído no texto da lei que regula o transporte de cabotagem (entre portos em um mesmo país), batizado de “BR do Mar”, na reta final de sua tramitação no Congresso Nacional, o corte nas alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) poderá baratear a cesta básica em cerca de 4% e impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,2%, por causa da redução dos custos de importação.

As estimativas estão em nota informativa elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que analisa os impactos econômicos da medida.

“Esse número pode parecer diminuto, mas deve-se considerar que governo federal mantém um gasto tributário associado à desoneração do PIS/Cofins dos itens da cesta básica com custo anual de R$ 17,6 bilhões, aproximadamente”, diz a nota. Esse benefício tributário já reduz os preços em cerca de 7%, segundo estimativas do Ministério da Economia. Assim, o impacto do corte do AFRMM seria adicional.

A nova lei foi aprovada pelo Congresso na semana passada e aguarda sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. No transporte de mercadorias de longo curso, que são o grosso das operações, a alíquota foi reduzida de 25% para 8% sobre o frete. O AFRMM é cobrando no transporte de importações.

“Parte expressiva da nossa produção interna usa bens intermediários e insumos importados”, comentou o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Erik Figueiredo. “A remoção de parte do custo de transporte tem impacto expressivo.”

Na produção agrícola, a redução do custo ocorre principalmente nos fertilizantes e defensivos. De acordo com a nota, o transporte de ureia entre o Mar Negro e o porto de Paranaguá (PR), que custa US$ 31 a tonelada, passa para US$ 39 com a incidência do AFRMM de 25%. “A ureia afeta diretamente o preço do trigo, milho e feijão, produtos comuns no consumo alimentar dos brasileiros”, diz.

A importação de fertilizantes é a principal base de arrecadação do ARFMM, informou o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon. “A redução tem um potencial bom de fomentar a atividade econômica brasileira”, disse. Acredita que vai beneficiar não só os produtos do agronegócio, como soja, milho e algodão, como também o cultivo voltado ao mercado doméstico, como o de hortaliças.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link: 

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/12/22/corte-de-adicional-de-frete-maritimo-deve-reduzir-cesta-basica-em-4.ghtml

Sharing is caring!