Conselheiros querem anular memorando firmado com Antaq sobre cobrança de taxa portuária
set, 02, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202135
A conselheira Lenisa Prado levou nesta quarta-feira, 1º, ao plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um despacho pedindo que seja anulado um memorando de entendimento firmado entre o conselho e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a cobrança de taxas portuárias.
O despacho gerou um debate acalorado entre os conselheiros, mas acabou não sendo apreciado porque o presidente, Alexandre Cordeiro, entendeu que foi apresentado de última hora e necessitava discussão prévia.
O memorando foi assinado no último dia do mandato do ex-presidente do Cade Alexandre Barreto sem ser discutido com os demais integrantes do conselho. A assinatura foi feita em cerimônia na Antaq e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Pouco depois, Barreto foi indicado ao cargo de superintendente-geral do Cade e ainda aguarda ser sabatinado pelo Senado.
O documento trata da cobrança de uma taxa adicional (THC2) por operadores portuários para “segregação e entrega de contêineres” nos portos. O tema é polêmico e já gerou multas na casa dos milhões porque, no entendimento da maioria dos conselheiros, a taxa é abusiva e não poderia ser cobrada por já existir uma taxa básica que cobriria esses custos.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Para ler a matéria original completa acesse o link:
-
Outras Cargas
ago, 24, 2021
0
Exportação da indústria cerâmica do Brasil cresceu 66%
-
Regras de Comércio
mar, 30, 2022
0
Brasil cobra proposta da UE para destravar acordo com Mercosul
-
Grãos
dez, 31, 2020
0
Argentina suspende exportações de milho até 1º de março para garantir oferta doméstica
-
Carnes
nov, 29, 2018
0
Acordo de compra da keystone pela Tyson Foods recebe aprovação Sul-Coreana