Regras de Comércio

Brasil defende revisão de barreiras comerciais e critica subsídios durante a pandemia

abr, 22, 2020 Postado porSylvia Schandert

Semana202018

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), participou, na última terça-feira, 21 de abril, de uma videoconferência com ministros da Agricultura dos países do G20 para discutir o impacto do Coronavírus sobre o setor 

O evento, realizado por meio de videoconferência, alertou para a necessidade de rever neste momento barreiras comerciais injustificáveis e subsídios que premiam a ineficiência e podem afetar o abastecimento de alguns países.  

“O Covid-19 nos oferece a oportunidade de repensar nosso comportamento coletivo. Vamos vencer a luta contra o Covid-19 juntos e emergir dele com uma mentalidade para finalmente alcançar segurança alimentar global estável e meios de vida decentes para toda a humanidade”, afirmou a ministra. A posição do Brasil foi convergente com a de outros países como Estados Unidos, China, Alemanha e Emirados Árabes. 

videoconferência do G20 teve como objetivo aprimorar a cooperação global e garantir o fluxo de produtos agrícolas para proteger a segurança e nutrição alimentar global durante a pandemia.  

Segundo Tereza Cristina, as barreiras comerciais não devem ser levantadas apenas quando ocorrer uma calamidade, sempre que for conveniente para combater o medo da escassez de alimentos. “Abandonaremos a retórica, tomando medidas efetivas para realmente melhorar a subsistência dos mais vulneráveis? Ou admitiremos a armadilha de usar a pandemia como uma desculpa para manter os interesses paroquiais enraizados, através da perpetuação do protecionismo?”, disse a ministra.  

A ministra também criticou o uso de subsídios neste momento da crise, pois acabam criando uma concorrência desleal para países em desenvolvimento e afetam as condições de vida no campo. “O comércio agrícola justo permitiria a disseminação de melhores condições nas áreas rurais, onde a maior parte da pobreza do mundo está concentrada”. 

O grupo do G20  afirmou: “Concordamos que as medidas de emergência no contexto da pandemia da COVID-19 devem ser direcionadas, proporcionais, transparentes e temporárias, e que elas não criem barreiras desnecessárias ao comércio ou perturbações nas cadeias globais de fornecimento de alimentos e sejam consistentes com a Organização Mundial Comércio (OMC)”. 

A reunião virtual contou com a participação do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, e do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu. 

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