Navegação

BR do Mar avança no Senado

set, 14, 2021 Postado porSylvia Schandert

Semana202136

Dez meses após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, um dos projetos prioritários do governo na área de infraestrutura finalmente dá sinais de avanço no Senado. O programa de estímulo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar, teve seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentado  pelo relator Nelsinho Trad (PSD-MS), que costurou mudanças importantes no texto.

O relatório sai depois de intensa negociação de Trad com os ministérios da Infraestrutura e da Economia. Diante de um tema considerado sensível pelos caminhoneiros, que temem pela perda de espaço no transporte de cargas, o senador atendeu parcialmente a algumas demandas das companhias de navegação.

Trad reduziu a exigência de mão de obra nacional nas embarcações estrangeiras fretadas para operação doméstica no Brasil e ampliou o período de transição para que empresas brasileiras de navegação (EBNs) possam fazer afretamento sem“lastro”, ou seja, sem ter equipamentos próprios.

O senador também fixou uma prorrogação do Reporto, regime tributário especial que desonera investimentos em terminais portuários e ferrovias. Esse regime foi criado em 2004 e vinha sendo sucessivamente renovado, mas perdeu vigência no fim do ano passado e o governo barrou tentativas de encaixar uma nova prorrogação em emendas a medidas provisórias que estavam tramitando.

Agora, Trad propôs uma extensão do Reporto de janeiro de 2022 até dezembro de 2023. O benefício garante isenção de IPI e PIS/Cofins para a compra de máquinas e equipamentos, como locomotivas e portêineres, além de suspensão da cobrança de Imposto de Importação sobre itens sem similares nacionais. A suspensão também abrange o ICMS cobrado pelos Estados. Todos esses tributos podem onerar os investimentos em 52%.

Fonte:Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/09/14/com-mudancas-e-reporto-br-do-mar-avanca-no-senado.ghtml

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