ANTAQ realiza Audiência Pública sobre arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde/PA

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta quinta-feira (25), a Audiência Pública nº 08/2023-ANTAQ, com o objetivo de receber contribuições, subsídios e sugestões relativas ao arrendamento do terminal no Porto de Vila do Conde/PA, o VDC29, para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente grãos de soja e milho.

A audiência foi conduzida pelo relator do processo na ANTAQ, o diretor Wilson Lima Filho, e contou com a participação do diretor da Agência Alber Vasconcelos, de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPP/CC/PR), Companhia Docas do Pará (CDP) e Infra S.A.. Lima Filho destacou o momento em que o Arco Amazônico desponta em nível nacional na movimentação de granéis.

“Estamos precisando cada vez mais aumentar a quantidade de terminais portuários no Arco Amazônico. A ANTAQ vem divulgando o crescimento expressivo da movimentação de granéis sólidos no arco amazônico e a nossa percepção é que a tendência é aumentar ainda mais”, disse.

Durante a sessão pública, Alex Ávila, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), enfatizou a importância da audiência pública do processo licitatório, pois permite que todos os interessados tenham a oportunidade de se expressar em “um processo extremamente democrático e ajudar o agronegócio brasileiro”.

Para Jardel Rodrigues Filhos, diretor-presidente da Companhia Docas do Pará – CDP, “o arrendamento do VDC29 é talvez, na última década, o projeto mais importante que vamos assistir acontecer e que vai permitir uma janela de escoamento da produção do agronegócio e fortalecer a estrutura dos portos públicos no Arco Norte”.

Entre as atividades a serem realizadas e desenvolvidas na área estão a recepção, armazenagem e expedição de granéis sólidos e vegetais. A área é caracterizada por ser Greenfield. O futuro arrendatário deverá realizar investimentos necessários para que o terminal VDC29 alcance a capacidade dinâmica de 7 milhões de toneladas/ano para embarque de navios.

O prazo contratual previsto para a área de arrendamento é de 25 anos, com o início da vigência previsto para o ano de 2024 e término em 2049, podendo ser prorrogado sucessivamente até o máximo de 70 anos.

Contribuição

Durante a audiência virtual, foi realizada uma contribuição, que deverá ser formalizada no site da ANTAQ, conforme as regras da Consulta Pública. O período de consulta segue até as 23h59 do dia 1º de fevereiro de 2024. As contribuições poderão ser dirigidas, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia082023@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

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