Terminal da Simpar na BA é alvo de questionamento
dez, 06, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202147
Um terminal portuário conquistado pelo grupo Simpar, no fim de 2020, está sendo alvo de questionamento pela Intermarítima, empresa que ficou em segundo lugar no leilão e que agora acusa o governo de desvirtuar o objeto da licitação. O terminal em questão foi destinado à movimentação de grãos, em especial soja, no Porto de Aratu (BA). Porém, passado um ano, a Simpar já tem sinalizações positivas para transportar fertilizantes no local. Na visão do grupo, isso burla o leilão – o que o governo nega.
Recentemente, a Intermarítima protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que a autorização para movimentar fertilizantes seja barrada. A empresa afirma que não foram feitos os estudos técnicos necessários, que a mudança seria arbitrária e desvirtuaria o processo licitatório. O argumento é que não faz sentido que o grupo altere os termos do contrato, assinado neste ano, antes mesmo de iniciar a operação.
Além disso, representantes da empresa dizem que, se já houvesse no edital uma autorização para outras cargas, o cenário de competição teria sido outro. Durante o processo de concorrência, um grupo perguntou, nos pedidos de esclarecimento, se seria possível movimentar outras cargas além de grãos, o que foi negado.
Já o governo diz que, por enquanto, o que existe é apenas uma sinalização positiva para a movimentação de fertilizantes em caráter temporário (por três anos), com objetivo de garantir a continuidade do serviço. O Ministério de Infraestrutura deu uma autorização preliminar e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) liberou a operação provisória – esta, porém, ainda não foi oficializada.
Fonte: Valor Econômico
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