Secretário diz que processo de desestatização do Porto de Santos está avançado

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, do Ministério da Infraestrutura, afirmou, em entrevista ao jornal A Tribuna, que a desestatização do Porto de Santos, a concessão da gestão da dragagem à iniciativa privada e novos arrendamentos de terminais do cais santista estão entre suas prioridades nos próximos meses. Confira, a seguir, os principais pontos da entrevista publicada na A Tribuna.

Quais são os planos do Governo Federal para o Porto de Santos?

A gente enxerga o Porto de Santos como uma prioridade para a Secretaria. O ministro (da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas) também tem reputado o tema como de interesse nacional e a justificativa disso é óbvia. O Porto de Santos tem uma importância econômica para o País muito grande. A gente está trabalhando frentes diversas, mas todas elas com um viés muito parecido, que é o de trazer a iniciativa privada para investir no Porto, seja em modelos de contratos de arrendamento – e aí temos uma carteira de empreendimentos de arrendamentos para serem licitados: a área da Libra, área na Alemoa, em Outeirinhos, no Saboó, uma série de áreas passíveis de arrendamento e obviamente alocando nesses contratos a serem licitados alguns investimentos em superestrutura e alguns casos infraestrutura do Porto.

E para a infraestrutura portuária?

Nós temos a perspectiva de discussão da concessão do canal de acesso, que está em fase de recebimento de propostas de diversos interessados. E temos a discussão do modelo de desestatização, que tem como uma das suas premissas a auferição de valores que vão possibilitar reinvestimentos na infraestrutura. Isso obviamente em canal de acesso, berços de atracação, acesso rodoviário e ferroviário. Não podemos esquecer das expansões necessárias na Portofer para que a gente tenha um fluxo de cargas que não seja impedido por um gargalo no Porto de Santos. Fora do Porto, as concessionárias de ferrovias estão em processo de investimento. Tivemos a licitação da Norte-Sul, tivemos discussões de prorrogação de contratos da malha paulista, da MRS. Então há propostas vultosas de investimentos em concessões ferroviárias e o Porto não pode ser gargalo de forma nenhuma para o crescimento da participação do modal ferroviário na logística de cargas que chegam ao Porto de Santos.

E como está o processo de – desestatização do Porto?

O processo de desestatização do Porto está bem avançado. A gente está em tratativas com o BNDES para que seja o nosso parceiro na contratação de consultorias que vão ser necessárias para a gente estudar o modelo mais apropriado para o Porto. A nossa expectativa é ter as consultorias contratadas até o final do ano já com reunião de estudos. Ele deve tomar alguns meses do ano de 2020. Devemos ter algo em torno de seis, sete meses de estudo e, aí, se inicia o processo de licitação, os roadshows, as consultas públicas, consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União), o que nos leva a crer que o processo deve se concluir no ano de 2021 já com todas as etapas vencidas.

Neste processo está a transferência da gestão do Porto de Santos para o Ministério da Economia?

Faz parte do processo, a depender do modelo que a gente venha a desenhar. Dependendo do modelo, é necessária a qualificação no Programa Nacional de Desestatização (PND). Neste cenário, você teria o que prevê o decreto, uma passagem eventual para a gestão do Ministério da Economia. Mas isso é depois de toda a discussão do modelo, da realização dos estudos e isso não preocupa, de forma nenhuma, o Ministério da Infraestrutura e quem tem participado da discussão do modelo, dado que o Ministério da Economia é um dos envolvidos em toda a discussão do modelo, seja um processo que esteja qualificado no PND ou não. O Ministério da Economia é o nosso principal parceiro na definição do modelo de desestatização.

Sharing is caring!