Regras de Comércio

Membros do Mercosul assinam acordo de comércio eletrônico

maio, 03, 2021 Postado porAndrew Lorimer

Semana202119

Os quatro membros fundadores e ainda titulares do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – assinaram sexta-feira em Montevidéu o acordo de comércio eletrônico do bloco, acertado na reunião virtual do Conselho do Mercado Comum e anunciado em dezembro do ano passado.

De acordo com esse novo acordo, que não pôde ser firmado em dezembro devido à virtualidade do encontro, foi estabelecido um marco jurídico comum para facilitar o comércio no bloco por meio eletrônico, tanto de bens como de serviços.

O acordo também prevê a transferência transfronteiriça de informações, a proteção de dados pessoais, a não imposição de tarifas sobre as transmissões eletrónicas, as assinaturas eletrónicas, a localização de instalações informáticas, a proteção online do consumidor, o acesso e utilização da Internet.

O comércio eletrônico vinha aumentando anualmente, mas as mudanças no estilo de vida impostas pela pandemia aceleraram essa tendência. De acordo com a Câmara Argentina de Comércio Eletrônico (CACE), o comércio eletrônico na Argentina cresceu 124% em 2020 em relação ao ano anterior. O aumento é observado tanto no número de produtos vendidos (251 milhões, 72% a mais que em 2019), quanto no número de pedidos de compras (164 milhões, 84% a mais que em 2019).

“Esses valores apenas corroboram a importância de o Mercosul ter um texto jurídico próprio sobre o assunto”, afirmou o Itamaraty em nota à imprensa.

Embora seja um instrumento moderno, alinhado aos textos que vêm sendo negociados tanto no âmbito multilateral quanto nos acordos comerciais regionais e sub-regionais, o Acordo prevê uma cláusula de revisão semestral para incorporar gradativamente os avanços tecnológicos e regulatórios relacionados a este assunto.

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