Doria pode auxiliar na viabilização da BR do Mar
dez, 09, 2019 Postado porSylvia SchandertSemana201950
Segundo reportagem publicada pelo Estadão Conteúdo, o governo federal apelou ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para tirar do papel o BR do Mar, que tem o objetivo de dobrar a taxa de crescimento do transporte marítimo de mercadorias entre cidades brasileiras, a chamada cabotagem. Doria, porém, que tem uma série de pautas da infraestrutura que também esperam aval do governo federal, ainda não decidiu se vai acatar ou não o pedido.
O apoio buscado pelo Governo Federal é a concordância de São Paulo em reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível para navios de cabotagem – o bunker –, que hoje é de 12%. Essa redução é tida como essencial pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura para o programa deslanchar, uma vez que a estimativa é que cerca de 60% dos custos do frete marítimo dentro do País sejam de combustível. Doria adotou, neste ano, medida similar com as alíquotas para querosene de avião.
Já foram realizadas conversas semelhantes entre o ministério e os governos de Pará, Bahia e Rio. Mas a concordância de São Paulo, Estado com o maior parque industrial do País, é tida como determinante para o sucesso do BR do Mar, que vem sendo discutido desde julho. Havia expectativa de que o governo editasse uma Medida Provisória sobre o tema no começo deste mês. Porém, sem o acordo com Doria e após entendimentos com a Câmara, o programa será enviado ao Congresso em um projeto de lei comum, que deve tramitar em regime de urgência.
Fonte: Estadão Conteúdo
-
Logística Outros
abr, 24, 2019
0
ANTT publica novas taxas de frete
-
Carnes
mar, 16, 2023
0
Governo paraguaio quer fim da burocracia na exportação de carne bovina para os EUA
-
Grãos
jun, 12, 2019
0
Caem importações de soja pela China
-
Grãos
abr, 04, 2024
0
Exportação de soja do Brasil deve cair 24% em abril, prevê Anec