Regra do uso temporário nos Portos Organizados é aprovada pela ANTAQ
dez, 10, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202147
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, no último dia 9, a proposta de regulamentação da regra do “uso temporário” nos portos organizados. A norma visa regulamentar a contratação de uso temporário de áreas e instalações portuárias localizadas na poligonal do porto para movimentação de cargas com mercado não consolidado.
Com a aprovação, será possível testar novas cargas até então não exploradas nas áreas portuárias, possibilitando a criação de novos corredores logísticos para o comércio exterior e a navegação de cabotagem. Além disso, a medida dará maior segurança jurídica para esse tipo de contração por parte dos portos.
Os novos artigos que serão inseridos na Resolução Normativa ANTAQ nº 7/2016 vão impulsionar os investimentos nos portos organizados. Além disso, a Agência vai desenvolver um processo seletivo simplificado e regras para o uso temporário na proposta da Agenda Regulatória para o triênio de 2022 a 2024. O processo foi relatado pela Diretora Flavia Takafashi.
-
Portos e Terminais
jan, 26, 2021
0
Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes movimentou mais de 1,4 milhão de TEUs em 2020
-
Carnes
set, 24, 2019
0
Zanchetta Alimentos investe em complexo para produção de carne de frango
-
Portos e Terminais
jun, 29, 2020
0
Um único navio movimenta mais de 3,6 mil contêineres na Portonave
-
Café
jul, 10, 2019
0
Café: Brasil registra recorde histórico de exportações do grão