Cade volta a interromper julgamento sobre taxa que divide o setor portuário
out, 22, 2020 Postado porSylvia SchandertSemana202044
Mais uma vez, um novo pedido de vista adiou uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a cobrança de uma taxa, conhecida como THC2, que divide o setor portuário há quase 20 anos.
A taxa é cobrada dos terminais secos, como são chamados os armazéns que não estão instalados à beira-mar. Os terminais molhados, que descarregam os navios, cobram para empilhar e entregar os contêineres.
Os terminais secos argumentam que o preço desse serviço já está incluído no frete, o que resultaria em uma concorrência desleal. O Cade sempre concordou com essa tese.
No entanto, recentemente, uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) levou a área técnica do Cade a se manifestar a favor da cobrança, gerando expectativa no setor sobre uma eventual mudança de entendimento.
Porém, até o momento do pedido de vista, o plenário do órgão antitruste vinha mantendo sua posição contrária à cobrança, em um processo movido contra o terminal de contêineres do porto de Suape, em Pernambuco.O relator do processo, Luiz Hoffmann, votou contra a cobrança e foi acompanhado pelo procurador do Cade, Walter Agra. A votação foi interrompida pelo pedido de vista do conselheiro Luiz Braido e deve voltar à pauta do Cade na sessão do dia 4 de novembro.
Fonte: Valor
-
Grãos
set, 23, 2022
0
Enquanto guerra e seca atingem colheitas globais, Argentina aposta no trigo transgênico
-
Minérios
ago, 24, 2020
0
ANM apreende 70 mil toneladas de manganês ilegal em porto no Pará
-
dez, 27, 2023
0
Maersk programa dezenas de passagens pelo Canal de Suez
-
Portos e Terminais
set, 02, 2019
0
MP da Cabotagem: Resolução da Casa Civil antecipa pontos da medida